Flashcard FC695268
O que caracteriza um benefício espontâneo concedido pela empresa?
Direitos Constitucionais Trabalhistas
QUADRIX · 2025
O que caracteriza um benefício espontâneo concedido pela empresa?
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Resposta
Benefício espontâneo é vantagem concedida pela empresa por iniciativa própria, sem previsão de obrigação legal.• Exemplo: auxílio-educação e plano de saúde oferecidos voluntariamente pela empresa, sem obrigação legal, para atrair e reter empregados.
• Natureza jurídica: não integram a remuneração quando não têm natureza salarial nem são pagos habitualmente como contraprestação permanente.
• Concessão: é discricionária, com critérios definidos pela empresa, devendo ser registrada por escrito para evitar alegação de habitualidade ou incorporação ao contrato de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687070
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