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Flashcard FC695415

O que distingue brinde de presente quanto à vedação por conflito de interesses?

Ética (Aspectos Teóricos)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Ética (Aspectos Teóricos), responda:

O que distingue brinde de presente quanto à vedação por conflito de interesses?
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Resposta

A distinção é que presente dado por parte interessada costuma configurar conflito de interesses e ser vedado, enquanto brinde de baixo valor distribuído de forma generalizada para cortesia ou propaganda não é vedado.

• Presente: item específico de fornecedor interessado, que pode ensejar responsabilização administrativa, civil ou penal por favorecimento e conflito de interesses.
• Brinde: item de baixo valor econômico, entregue de modo generalizado para divulgação ou cortesia, permitido e geralmente dispensado de registro formal.





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