Flashcard FC695564
Qual lei se aplica aos impedimentos dirimentes e às formalidades quando o casamento é celebrado no Brasil?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Qual lei se aplica aos impedimentos dirimentes e às formalidades quando o casamento é celebrado no Brasil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração.• Impedimentos dirimentes: causas que tornam o matrimônio inválido ab initio, como parentesco, casamento anterior não dissolvido e incapacidade legal.
• Formalidades: habilitação, proclamas, consentimentos e a forma solene exigida para a validade do ato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687366
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em