Qual critério determina a obrigatoriedade de registro de empresa em conselho profissional?

Resposta

A obrigatoriedade depende do objeto social declarado no ato constitutivo da pessoa jurídica.

Objeto social: se engloba atividade sujeita à fiscalização de determinado conselho, a inscrição é obrigatória, independentemente de vínculos empregatícios ou da forma de atuação dos sócios.