Flashcard FC695591
A licença do registro profissional pode ser concedida ao profissional que esteja respondendo a processo ético-disciplinar?
Legislação Profissional de Administração (CFA e CRA)
QUADRIX · 2025
A licença do registro profissional pode ser concedida ao profissional que esteja respondendo a processo ético-disciplinar?
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Resposta
Não, a licença do registro profissional não deve ser concedida ao profissional que esteja respondendo a processo ético-disciplinar.• Interesse público: evita evasão de responsabilização e preserva a eficácia do procedimento disciplinar.
• Caráter preventivo: assegura a regularidade do processo e a efetividade das sanções enquanto houver procedimento em curso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687393
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