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Flashcard FC695606

Quem deve manifestar-se para efetivar o substabelecimento com reserva de poderes?

Legislação Profissional de Advocacia (OAB)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Advocacia (OAB), responda:

Quem deve manifestar-se para efetivar o substabelecimento com reserva de poderes?
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Resposta

O advogado titular do mandato deve manifestar-se pessoalmente.



• Substabelecimento com reserva: Ao substabelecer com reserva, o mandatário transfere parte dos poderes a outro advogado, mas mantém sobre si os poderes essenciais e não pode delegar essa decisão a terceiros, preservando a confiança e a responsabilidade profissional.





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