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Flashcard FC695639

Em que casos a notificação de violência é compulsória para o profissional de saúde?

Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM), responda:

Em que casos a notificação de violência é compulsória para o profissional de saúde?
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Resposta

A notificação compulsória de violência contra crianças, adolescentes e idosos é obrigação legal e ética do profissional de saúde, mesmo sem o consentimento da vítima ou de seus responsáveis.



• Registro: registrar o caso no prontuário do paciente e comunicar imediatamente as autoridades competentes.
• Autoridades: Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacia especializada e sistema de vigilância em saúde.





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