Flashcard FC695664
Qual a presunção do atestado médico e como deve proceder o conselheiro na sindicância?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
Qual a presunção do atestado médico e como deve proceder o conselheiro na sindicância?
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Resposta
O atestado médico goza de presunção relativa de veracidade e deve ser inicialmente acatado.• Presunção relativa: é iuris tantum, admite prova em contrário e pode ser contestado por médico da instituição ou por perito, com avaliação complementar.
• Atuação do conselheiro: reconhecer a presunção inicial, avaliar perícias, pareceres médicos e indícios de falsificação, afastando a presunção se comprovada a falsidade e aplicando sanção ética e administrativa.
Veja como foi cobrado:
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