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Flashcard FC695675

O que caracteriza negligência como maus-tratos contra animais vertebrados?

Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV), responda:

O que caracteriza negligência como maus-tratos contra animais vertebrados?
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Resposta

Negligência é a omissão ou insuficiência de cuidados essenciais que compromete o bem-estar do animal e que, quando provoca sofrimento, risco à saúde ou privação de necessidades básicas, configura maus-tratos.

• Caracterização: ocorre quando a omissão provoca sofrimento, risco à saúde ou privação de necessidades básicas.
• Responsabilização: não é necessário provar intenção e o responsável pode ser responsabilizado administrativamente e penalmente.





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