Flashcard FC695690
Ao deferir a instauração da ação ética, qual providência o presidente da comissão de ética deve adotar?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Ao deferir a instauração da ação ética, qual providência o presidente da comissão de ética deve adotar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Cabe ao presidente da comissão de ética dar imediato prosseguimento processual, determinando a citação do acusado e a intimação do denunciante.• Citação: comunicação formal que permite ao acusado exercer defesa e apresentar resposta no prazo legal.
• Intimação: mantém o denunciante informado sobre o andamento do feito e atos relevantes.
• Cópia da denúncia: assegura a publicidade e o direito à informação, essenciais ao contraditório e à defesa.
• Tipificação inicial: enquadramento provisório da conduta, passível de aperfeiçoamento conforme as provas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687492
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em