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Flashcard FC695692

O que é a inscrição principal e qual sua validade para o exercício eventual da odontologia em outras localidades?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

O que é a inscrição principal e qual sua validade para o exercício eventual da odontologia em outras localidades?
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Resposta

A inscrição principal é a matrícula no Conselho Regional onde o profissional exerce sua atividade habitual e habilita o profissional, pessoa física, ao exercício eventual da odontologia em qualquer parte do território nacional.



• Prazo máximo: o exercício eventual é transitório e pode ocorrer por até 90 dias em cada localidade sem necessidade de outra inscrição.
• Registro em destino: permanência superior requer procedimento específico junto ao Conselho de destino.
• Obrigações: mesmo no exercício eventual o profissional permanece sujeito às anuidades e às normas éticas perante o Conselho de origem.





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