Flashcard FC695697
O que deve fazer o fiscal do CRO ao encontrar o profissional ou estabelecimento ausente, mas com indícios de infração?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
O que deve fazer o fiscal do CRO ao encontrar o profissional ou estabelecimento ausente, mas com indícios de infração?
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Resposta
Deve lavrar termo de fiscalização registrando objetivamente os fatos e as provas para formalizar as constatações e viabilizar a posterior notificação e defesa.• Descrição objetiva: relatar fatos de forma clara, precisa e fundamentada para evitar nulidades e dar seguimento ao processo.
• Provas: anexar documentos, fotos e declaração de testemunhas disponíveis para subsidiar a apuração.
• Circunstância da ausência: registrar a condição de ausência do fiscalizado no termo.
• Notificação e defesa: formalizar o registro para possibilitar notificação com fatos e prazos, preservando o devido processo e o interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687499
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