Flashcard FC695707
Quem pode apresentar denúncia ao Conselho de Psicologia e como se define a competência para instauração do processo ético?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Quem pode apresentar denúncia ao Conselho de Psicologia e como se define a competência para instauração do processo ético?
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Resposta
Qualquer pessoa pode apresentar denúncia ao Conselho de Psicologia, e a competência para o processo ético é definida pelo local de ocorrência dos fatos.• Denunciante: Qualquer pessoa que se sinta lesada pode apresentar denúncia ao Conselho de Psicologia em todo o território brasileiro.
• Local dos fatos: A competência para o processo ético é definida pelo local de ocorrência dos fatos.
• Atuação do CRP: O Conselho que receber a denúncia pode instaurar o procedimento ou encaminhá-lo ao CRP considerado competente em razão do local dos atos.
• Direitos processuais: Há garantia do contraditório e da ampla defesa, inclusive com defensor dativo se necessário, e observância de prazos legais.
• Recomendação: Recomenda-se reunir provas e indicar com precisão local, data e circunstâncias para facilitar a definição de competência e a apuração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687509
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