Flashcard FC695731
Quais sanções disciplinares a autoridade pode aplicar ao representante comercial em caso de reincidência ou falta manifestamente grave?
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
Quais sanções disciplinares a autoridade pode aplicar ao representante comercial em caso de reincidência ou falta manifestamente grave?
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Resposta
A autoridade pode suspender temporariamente o exercício profissional ou cancelar o registro do representante comercial.• Suspensão: impede o exercício profissional por período determinado.
• Cancelamento: retira o registro, impedindo o exercício até reabilitação prevista em lei.
• Discricionariedade: a autoridade escolhe entre suspensão ou cancelamento conforme gravidade e circunstâncias.
• Finalidade: proteger o mercado e terceiros permitindo sanções proporcionais à ilicitude praticada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687533
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