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Flashcard FC695732

Qual situação impede o exercício da representação comercial?

Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE), responda:

Qual situação impede o exercício da representação comercial?
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Resposta

O cancelamento do registro comercial como penalidade impede o exercício da representação comercial.

• Cancelamento do registro: é sanção que suspende a habilitação formal necessária para o exercício da atividade, tornando o indivíduo legalmente impedido enquanto a penalidade estiver em vigor.
• Falta de registro válido: a pessoa não atende ao requisito básico de registro e à confiança exigida do mercado, motivo pelo qual é excluída da possibilidade de ser representante comercial.





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