Flashcard FC695736
O que deve fazer o Conselho Regional ao aplicar suspensão ou cancelamento do registro de um representante comercial?
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
O que deve fazer o Conselho Regional ao aplicar suspensão ou cancelamento do registro de um representante comercial?
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Resposta
O Conselho Regional deve tornar pública a decisão e registrá-la no sistema do Conselho Federal para impedir novo registro durante o período da penalidade.• Publicação no site: divulgar a decisão no site do Conselho Regional para publicidade da sanção.
• Imprensa oficial: publicar a decisão na imprensa oficial para conhecimento público.
• Registro no sistema: lançar o fato no sistema informatizado do Conselho Federal para bloquear novo registro pelo período da pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687538
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