Flashcard FC695741
Empresa Ltda. cuja atividade preponderante é a intermediação contínua de negócios mercantis por conta de terceiros, sem vínculo empregatício, deve inscrever-se no conselho profissi
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
Empresa Ltda. cuja atividade preponderante é a intermediação contínua de negócios mercantis por conta de terceiros, sem vínculo empregatício, deve inscrever-se no conselho profissional competente?
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Resposta
Sim, deve inscrever-se no conselho profissional competente porque a legislação exige o registro de pessoas jurídicas quando sua atividade básica integra exercício profissional sujeito à fiscalização de conselho.representação comercial: é a mediação de negócios mercantis por conta de terceiros, de forma contínua e sem vínculo empregatício com os representados, caracterizando a atividade típica do representante comercial e impondo a obrigatoriedade de inscrição quando for preponderante na Ltda..
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