Flashcard FC695745
Quem exerce a representação comercial autônoma?
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
Quem exerce a representação comercial autônoma?
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Resposta
Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física que atua sem vínculo empregatício e de forma habitual como intermediária na realização de negócios mercantis.
• Natureza do agente: pessoa jurídica ou pessoa física que atua sem vínculo de emprego e sem subordinação típica da relação trabalhista.
• Periodicidade: atuação em caráter não eventual, habitualmente intermediando negócios.
• Função: mediação de negócios mercantis entre comprador e vendedor ou realização de operações comerciais.
Veja como foi cobrado:
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