Flashcard FC695750
O que caracteriza a atividade de representante comercial autônomo?
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
O que caracteriza a atividade de representante comercial autônomo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Caracteriza-se pela mediação habitual de contratos de compra e venda ou fornecimento de mercadorias por pessoa natural, com atuação autônoma e remuneração geralmente por comissão.
• Intermediação: mediação de contratos de compra e venda ou fornecimento de mercadorias para terceiros.
• Autonomia: atuação independente, sem subordinação que configure vínculo empregatício.
• Remuneração: pagamento predominantemente por comissão.
• Ramo: abrange qualquer ramo de mercadorias, inclusive alimentos e bebidas.
• Registro: exige registro na Junta Comercial e observância de formalidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687552
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em