Flashcard FC695755
Quando a representação deve ser arquivada na triagem inicial?
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
Quando a representação deve ser arquivada na triagem inicial?
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Resposta
A representação deve ser arquivada quando os elementos da notícia demonstrarem, de forma clara e objetiva, a inexistência de violação ou falta.• Evidência clara: arquivamento quando a ausência de infração pode ser verificada sem aprofundamento do procedimento.
• Motivação formal: o arquivamento deve ser registrado com os fundamentos que justificam a conclusão de ausência de falta.
• Dúvida razoável: se houver incerteza, se instaura apuração e não se arquiva a representação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687557
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