Flashcard FC695771
A redução de 50% da anuidade para responsável técnico vinculado a pessoa jurídica é concedida se o registro da pessoa jurídica estiver suspenso por inadimplência?
Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)
QUADRIX · 2025
A redução de 50% da anuidade para responsável técnico vinculado a pessoa jurídica é concedida se o registro da pessoa jurídica estiver suspenso por inadimplência?
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Resposta
Não, a redução só é concedida após a regularização do registro da pessoa jurídica e a quitação das contribuições que motivaram a suspensão.
Suspensão: indica irregularidade financeira da pessoa jurídica que impede a concessão do benefício enquanto não houver regularização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687573
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