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Flashcard FC695771

A redução de 50% da anuidade para responsável técnico vinculado a pessoa jurídica é concedida se o registro da pessoa jurídica estiver suspenso por inadimplência?

Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE), responda:

A redução de 50% da anuidade para responsável técnico vinculado a pessoa jurídica é concedida se o registro da pessoa jurídica estiver suspenso por inadimplência?
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Resposta

Não, a redução só é concedida após a regularização do registro da pessoa jurídica e a quitação das contribuições que motivaram a suspensão.



Suspensão: indica irregularidade financeira da pessoa jurídica que impede a concessão do benefício enquanto não houver regularização.






Veja como foi cobrado:
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