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Flashcard FC695773

Quando uma pessoa jurídica deve registrar-se no Conselho Regional dos Representantes Comerciais?

Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE), responda:

Quando uma pessoa jurídica deve registrar-se no Conselho Regional dos Representantes Comerciais?
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Resposta

Pessoa jurídica que presta intermediação comercial deve registrar-se no CORE quando a atividade de representação constar no nome empresarial ou no objeto social da empresa.

• Pessoa jurídica: empresas que promovem negócios em nome de outras devem inscrever-se no CORE para atuarem como representantes comerciais.
• Nome empresarial ou objeto social: a indicação da atividade de intermediação nesses elementos caracteriza a obrigação de registro.
• Sedes e filiais: a inscrição deve ser feita no CORE da sede e das filiais quando existirem.





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