Flashcard FC695789
O que caracteriza a responsabilidade técnica (RT) em um estabelecimento?
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QUADRIX · 2025
O que caracteriza a responsabilidade técnica (RT) em um estabelecimento?
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Resposta
A responsabilidade técnica é o vínculo profissional formal entre um responsável qualificado e um estabelecimento, em que este responde legal e eticamente pela qualidade dos serviços e pela supervisão contínua das atividades técnicas.• Vínculo formal: previsto em normas e códigos de ética, que estabelece compromisso contínuo do titular pela atividade técnica do estabelecimento.
• Garantia de qualidade: obrigação de assegurar conformidade com normas técnicas, protocolos e padrões de segurança e orientar a equipe.
• Atuação efetiva: não se resume à assinatura, exige atuação contínua para manter padrões de serviço seguro e ético.
• Responsabilidade jurídica: implica responsabilidade civil, administrativa e, em casos específicos, penal, além da obrigação de manter registros, relatórios e prontuários atualizados para auditoria e fiscalização.
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