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Como é qualificada a participação no COARIDE?
Legislação Geral do DF
Como é qualificada a participação no COARIDE?
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Resposta
A participação no COARIDE é considerada prestação de serviço público relevante.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - D A participação no COARIDE será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. (Incluído pelo Decreto nº 9.913, de 2019)
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