Flashcard FC699211
Quais entidades podem ofertar as modalidades do programa?
Legislação Geral do DF
Quais entidades podem ofertar as modalidades do programa?
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Resposta
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) ou a rede socioassistencial parceira.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 17. - O programa pode ser concedido nas seguintes modalidades:
I - benefício disponibilizado para saque mensal, destinado aos jovens integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES ou pela rede socioassistencial parceira;
II - benefício creditado mensalmente em conta poupança e disponibilizado para saque somente após o desligamento do Serviço de Acolhimento, ofertado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES ou pela rede socioassistencial parceira.
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