FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC699248

O que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social deve definir acerca da priorização das famílias beneficiárias do Plano DF Social?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 42.872/2021 Regulamenta a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da pobreza no Distrito Federal, responda:

O que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social deve definir acerca da priorização das famílias beneficiárias do Plano DF Social?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Os requisitos de priorização das famílias beneficiárias.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24. - Os critérios de concessão e operacionalização, bem como os requisitos de inclusão e priorização das famílias beneficiárias serão definidos em ato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo