Flashcard FC704516
O que deve ser observado para a comprovação exigida pela subseção?
Legislação Especial Previdenciária
O que deve ser observado para a comprovação exigida pela subseção?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve ser feita a observância das demais disposições do mesmo capítulo que disciplinam requisitos e procedimentos complementares aplicáveis à comprovação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 91. - Para a comprovação de que trata esta Subseção deve ser observado também o disposto nas Seções IV e IX deste Capítulo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em