Flashcard FC704778
Qual assunto é abordado pela seção relativa à comprovação da atividade do segurado especial?
Legislação Especial Previdenciária
Qual assunto é abordado pela seção relativa à comprovação da atividade do segurado especial?
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Resposta
A seção trata dos critérios e dos meios para a comprovação da atividade que caracteriza a condição de segurado especial.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 114. - Não se considera segurado especial o arrendador de imóvel rural ou de embarcação.
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