Flashcard FC705117
Que categoria de beneficiários é objeto do tópico dedicado à anistia?
Legislação Especial Previdenciária
Que categoria de beneficiários é objeto do tópico dedicado à anistia?
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Resposta
Os anistiados, isto é, as pessoas beneficiadas por ato de anistia.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 161. - A comprovação da atividade do atleta profissional de futebol, quando atleta autônomo, na forma do art. 28-A da Lei nº 9.615, de 1998, será realizada, no que couber, conforme disposto na Subseção I da Seção XIII deste Capítulo.
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