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Ao requerer aposentadoria por idade com redução destinada ao trabalhador rural, de que modo são computadas as contribuições para fins de carência?
Legislação Especial Previdenciária
Ao requerer aposentadoria por idade com redução destinada ao trabalhador rural, de que modo são computadas as contribuições para fins de carência?
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Resposta
São computadas exclusivamente em razão do exercício da atividade rural.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 202. - Para o segurado especial que contribui facultativamente, o período de carência é contabilizado para fins de concessão de qualquer benefício previdenciário, observados os critérios e a forma de cálculo estabelecidos, podendo, inclusive, ser somado a períodos urbanos.
Parágrafo único. Caso o segurado especificado no caput venha a requerer aposentadoria por idade com redução para o trabalhador rural, ou seja, com 60 (sessenta) anos de idade, se homem, ou 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, as contribuições para fins de carência serão computadas, exclusivamente, em razão do exercício da atividade rural.
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