Flashcard FC705756
Quais benefícios são considerados programáveis pelas Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV?
Legislação Especial Previdenciária
Quais benefícios são considerados programáveis pelas Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV?
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Resposta
São considerados benefícios programáveis as aposentadorias em suas diversas modalidades.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 244. - Consideram-se benefícios programáveis as aposentadorias, em suas diversas modalidades, ressalvada a aposentadoria por incapacidade permanente.
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