Flashcard FC705757
Qual modalidade de aposentadoria é excluída da definição de benefícios programáveis pelas Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV?
Legislação Especial Previdenciária
Qual modalidade de aposentadoria é excluída da definição de benefícios programáveis pelas Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A aposentadoria por incapacidade permanente é excluída da definição de benefícios programáveis.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 244. - Consideram-se benefícios programáveis as aposentadorias, em suas diversas modalidades, ressalvada a aposentadoria por incapacidade permanente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em