Flashcard FC706148
Quais agentes prejudiciais à saúde são considerados para fins de enquadramento de atividades?
Legislação Especial Previdenciária
Quais agentes prejudiciais à saúde são considerados para fins de enquadramento de atividades?
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Resposta
São considerados os agentes frio, eletricidade, radiações não ionizantes e umidade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 301. - Para as atividades com exposição aos agentes prejudiciais à saúde frio, eletricidade, radiações não ionizantes e umidade, o enquadramento somente será possível até 5 de março de 1997.
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