Flashcard FC706150
Em quais atividades deve ser realizado o enquadramento quando houver exposição ocupacional à associação de agentes?
Legislação Especial Previdenciária
Em quais atividades deve ser realizado o enquadramento quando houver exposição ocupacional à associação de agentes?
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Resposta
Nas atividades especificadas no código 4.0.0 do Anexo IV do RPS.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 302. - A exposição ocupacional à associação de agentes dará ensejo ao enquadramento exclusivamente nas atividades especificadas no código 4.0.0. do Anexo IV do RPS.
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