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Qual modalidade de aposentadoria trata a subseção dedicada à pessoa com deficiência?

Legislação Especial Previdenciária

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda:

Qual modalidade de aposentadoria trata a subseção dedicada à pessoa com deficiência?
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Resposta

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 313. - A aposentadoria de que trata esta Subseção será calculada na forma prevista no inciso IX do art. 233.

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