Flashcard FC706218
Qual forma de cálculo deve ser aplicada à aposentadoria prevista nesta Subseção?
Legislação Especial Previdenciária
Qual forma de cálculo deve ser aplicada à aposentadoria prevista nesta Subseção?
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Resposta
A lei estabelece que a aposentadoria prevista nesta Subseção será calculada segundo a regra de cálculo estabelecida em disposição específica aplicável à modalidade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 315. - A aposentadoria de que trata esta Subseção será calculada na forma prevista no inciso VIII do art. 233.
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