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Qual benefício é considerado não programável quando a incapacidade do segurado é temporária?

Legislação Especial Previdenciária

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda:

Qual benefício é considerado não programável quando a incapacidade do segurado é temporária?
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Resposta

O auxílio por incapacidade temporária.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 325. - Consideram-se benefícios não programáveis:
I - aposentadoria por incapacidade permanente;
II - auxílio por incapacidade temporária;
III - auxílio-acidente;
IV - salário-maternidade;
V - salário-família;
VI - pensão por morte; e
VII - auxílio-reclusão.

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