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Quais créditos relativos ao pagamento de benefício no exterior são gerados na moeda brasileira?

Legislação Especial Previdenciária

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda:

Quais créditos relativos ao pagamento de benefício no exterior são gerados na moeda brasileira?
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Resposta

Os créditos decorrentes do pagamento de benefício brasileiro no exterior são gerados em moeda brasileira (real).

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 410. - Os créditos relativos ao pagamento de benefício brasileiro no exterior são gerados na moeda brasileira e serão convertidos na moeda estrangeira no dia da remessa para o exterior.

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