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Qual profissional deve revisar o processo de reabilitação profissional previamente desenvolvido quando o segurado já participou de programa anterior?

Legislação Especial Previdenciária

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda:

Qual profissional deve revisar o processo de reabilitação profissional previamente desenvolvido quando o segurado já participou de programa anterior?
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Resposta

O Profissional de Referência da Reabilitação Profissional.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 420. - Nos casos de encaminhamento de segurado que já tenha se submetido ao Programa de Reabilitação Profissional, o Profissional de Referência da Reabilitação Profissional deverá rever o processo anteriormente desenvolvido, antes de iniciar novo Programa de Reabilitação Profissional.

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