Flashcard FC706971
A que índices o reajustamento dos benefícios de aeronauta deve obedecer?
Legislação Especial Previdenciária
A que índices o reajustamento dos benefícios de aeronauta deve obedecer?
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Resposta
O reajustamento dos benefícios de aeronauta deve obedecer aos índices da política salarial aplicados aos demais benefícios do RGPS.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 434. - O reajustamento dos benefícios de aeronauta obedecerá aos índices da política salarial dos demais benefícios do RGPS.
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