Flashcard FC707001
Que atividade jornalística abrange a realização de entrevistas, inquéritos ou reportagens em formato escrito ou falado?
Legislação Especial Previdenciária
Que atividade jornalística abrange a realização de entrevistas, inquéritos ou reportagens em formato escrito ou falado?
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Resposta
A realização de entrevistas, inquéritos e reportagens, tanto em formato escrito quanto falado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 440. - Será considerado jornalista profissional aquele que, devidamente registrado no órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP ou órgão equivalente que lhe houver sucedido, exerça função habitual e remunerada, em qualquer das seguintes atividades:
I - redação, condensação, titulação, interpretação, correção ou coordenação de matéria a ser divulgada, contenha ou não comentário;
II - comentário ou crônica, por meio de quaisquer veículos de comunicação;
III - entrevista, inquérito ou reportagem escrita ou falada;
IV - planejamento, organização, direção e eventual execução de serviços técnicos de jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgada;
V - planejamento, organização e administração técnica de que trata o inciso I do caput;
VI - ensino de técnicas de jornalismo;
VII - coleta de notícias ou informações e respectivos preparos para divulgação;
VIII - revisão de originais de matéria jornalística, com vistas à correção redacional e à adequação da linguagem;
IX - organização e conservação de arquivo jornalístico e pesquisa dos respectivos dados para a elaboração de notícias;
X - execução de distribuição gráfica de texto, fotografia ou ilustração de cunho jornalístico, para fins de divulgação; e
XI - execução de desenhos artísticos ou técnicos de cunho jornalístico, para fins de divulgação.
Parágrafo único. Aos profissionais registrados exclusivamente para o exercício das funções relacionadas nos incisos VIII a XI do caput, é vedado o exercício das funções constantes dos incisos I a VII deste artigo do caput.
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