Flashcard FC707183
Quais familiares são contemplados pela norma como sujeitos cuja comprovação de vínculo com o jogador deve ser feita para fins de dependência?
Legislação Especial Previdenciária
Quais familiares são contemplados pela norma como sujeitos cuja comprovação de vínculo com o jogador deve ser feita para fins de dependência?
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Resposta
São contemplados a esposa, a companheira ou o companheiro e os filhos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 472. - Na comprovação do vínculo com o jogador, na condição de esposa, companheira (o) e filhos, será observado, no que couber, as mesmas regras aplicáveis para a caracterização dos dependentes nos demais benefícios do RGPS.
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