Flashcard FC707217
Qual é a fonte de custeio do auxílio especial destinado à pensão especial de pessoas com deficiência portadoras da síndrome da talidomida?
Legislação Especial Previdenciária
Qual é a fonte de custeio do auxílio especial destinado à pensão especial de pessoas com deficiência portadoras da síndrome da talidomida?
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Resposta
O custeio é de responsabilidade do Tesouro Nacional.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 481. - As despesas deste auxílio especial correrão à conta do Tesouro Nacional.
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