Flashcard FC707360
Qual procedimento pericial determina a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika Vírus?
Legislação Especial Previdenciária
Qual procedimento pericial determina a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika Vírus?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A constatação é feita por meio de exame médico pericial.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 509. - A constatação da relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika Vírus será feita em exame médico pericial realizado por perito médico federal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em