Flashcard FC707657
Quais elementos gerados pelos sistemas constituem a formalização do processo eletrônico originado de reconhecimento automático?
Legislação Especial Previdenciária
Quais elementos gerados pelos sistemas constituem a formalização do processo eletrônico originado de reconhecimento automático?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A formalização resulta das integrações, consultas, despachos e comunicados gerados pelos sistemas responsáveis pelos respectivos processos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 555. - A formalização do processo eletrônico oriundo de reconhecimento automático será o resultado das integrações, consultas, despachos e comunicados gerados pelos sistemas responsáveis pelos respectivos processos.
Parágrafo único. Os requerimentos posteriores, que tenham por motivação a decisão dos processos automatizados, seguirão seus fluxos específicos, não sendo obrigatório seu atendimento por processo automatizado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em