Flashcard FC708047
Quem deve notificar o beneficiário quando não for possível comprovar a vida pelos meios previstos?
Legislação Especial Previdenciária
Quem deve notificar o beneficiário quando não for possível comprovar a vida pelos meios previstos?
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Resposta
O INSS.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 616. - O INSS notificará o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida pelos meios citados no art. 615, comunicando que deverá realizá-la, preferencialmente, por atendimento eletrônico com uso de biometria ou utilizando-se dos meios citados no art. 615.
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