Flashcard FC714141
Em que momento o cruzamento das informações deve ser realizado pelos postos de benefícios?
Lei nº 8.212/91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
Em que momento o cruzamento das informações deve ser realizado pelos postos de benefícios?
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Resposta
Quando da concessão de benefícios.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74. - Os postos de benefícios deverão adotar como prática o cruzamento das informações declaradas pelos segurados com os dados de cadastros de empresas e de contribuintes em geral quando da concessão de benefícios.
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