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Qual modalidade de benefício eventual destina-se a famílias em razão do nascimento de um filho?
Legislação Geral do DF
Qual modalidade de benefício eventual destina-se a famílias em razão do nascimento de um filho?
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Resposta
Auxílio-natalidade: benefício concedido a famílias pelo nascimento de filho, destinado a cobrir despesas imediatas relacionadas ao parto e aos cuidados iniciais do recém-nascido.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - No Distrito Federal, os benefícios eventuais classificam-se nas seguintes modalidades:
I – auxílio-natalidade;
II – auxílio por morte;
III – auxílio em situações de vulnerabilidade temporária;
IV – auxílio em situações de desastre e calamidade pública.
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