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Qual modalidade de benefício eventual é acionada em casos de desastre ou calamidade pública?
Legislação Geral do DF
Qual modalidade de benefício eventual é acionada em casos de desastre ou calamidade pública?
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Resposta
Auxílio em situações de desastre e calamidade pública: benefício emergencial destinado a atender necessidades imediatas, reparar danos e apoiar a recuperação de pessoas e famílias afetadas por desastres ou calamidades públicas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - No Distrito Federal, os benefícios eventuais classificam-se nas seguintes modalidades:
I – auxílio-natalidade;
II – auxílio por morte;
III – auxílio em situações de vulnerabilidade temporária;
IV – auxílio em situações de desastre e calamidade pública.
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