Flashcard FC716785
A quem se destina o auxílio-natalidade?
Legislação Geral do DF
A quem se destina o auxílio-natalidade?
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Resposta
Destina-se à genitora.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 7º. - O auxílio-natalidade é destinado à genitora e tem como objetivo:
I – atender às necessidades básicas do nascituro;
II – apoiar a mãe nos casos de natimorto e morte do recém-nascido.
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